Dia Nacional da Visibilidade Trans: saiba porque existe essa data
Você sabe o que é visibilidade trans? Explicaremos mais sobre essa luta e porque celebramos o Dia Nacional da Visibilidade Trans em janeiro. Bora!
O Brasil é o país que mais mata transsexuais no mundo. O cenário é tão devastador que a expectativa de vida de uma pessoa trans aqui é de apenas 33 anos. Tudo isso, claro, é reflexo do preconceito latente que, antes de matar, nega, humilha, segrega e violenta. E uma das formas de mudar esta realidade é colaborando para a visibilidade trans.
Visibilidade trans
Cada uma das letras da sigla LGBTQIAPN+ ainda gera dúvidas em muita gente – e temos um artigo que explica em detalhes cada uma delas.
De todo modo, as pessoas que mais são alvo de preconceito hoje, na comunidade LGBTQIAPN+, são as pessoas trans. Dar visibilidade a esse grupo é, justamente, colocar luz e pôr em destaque a sua existência e necessidades, fazendo com que essas pessoas sejam não apenas vistas, mas especialmente reconhecidas, com suas vivências sendo validadas.
Então, vamos à explicação do que é ser trans. Basicamente, pessoas trans são aquelas que não se identificam com o gênero que lhes foi designado ao nascer, baseado em sua genitália.
Portanto, mulher trans é aquela que nasceu com o dito corpo biológico masculino e que se identifica com as representações sociais de corpo e de gênero femininos. Já o homem trans é o exato oposto deste cenário.
Já no caso das travestis, a lógica muda um pouco, tá? De acordo com o Ministério da Saúde, travestis se consideram uma identidade à parte, não binária. Segundo a diretora geral da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) Keila Simpson, as travestis “rompem com o muro entre masculino e feminino”, mas reivindicam o seu viver dentro do universo feminino. Portanto, ao se referir a elas, deve-se sempre usar os pronomes femininos!
E, abrangendo um pouco mais, o termo trans é um “guarda-chuva", que também inclui pessoas intersexo e não binárias.
Conquistas do Dia Nacional da Visibilidade Trans
No dia 29 de janeiro, celebra-se o Dia da Visibilidade Trans, representando toda a luta das pessoas trans, assim como é uma data para celebrar os direitos conquistados até hoje.
Algumas dessas conquistas foram:
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Em 2008, a pessoa transexual passou a ter assegurado seu direito à cirurgia de redesignação sexual no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à alteração de nome e gênero no registro civil, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.
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Também em 2018, a Universidade Federal do Sul da Bahia foi a primeira do Brasil a estabelecer uma política de cotas para pessoas transsexuais.
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Em 2018, Erika Hilton é a primeira deputada federal negra e trans eleita na história do Brasil.
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Em 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o crime de homofobia e transfobia.
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Em 2023, o Ministério Público da União (MPU) instituiu o sistema de cotas para inclusão de pessoas transgênero nos concursos públicos para a contratação de servidores e estagiários de nível superior e profissionalizante.
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Ainda em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e transfobia sejam enquadrados como crime de injúria racial. Na prática, quem for responsável por atos dessa natureza não terá direito a fiança.
Porque 29 de janeiro é o Dia da Visibilidade Trans
Em 29 de janeiro de 2004, ativistas transsexuais lançaram a campanha "Travesti e Respeito" no Congresso Nacional, em parceria com o Ministério da Saúde, que, na época, buscava promover o cuidado contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A campanha foi um marco histórico do movimento contra a transfobia e na luta por direitos da comunidade trans.
Para finalizar, o primeiro mês do ano é marcado como o Janeiro Lilás, quando são realizadas ações que reforçam a importância da luta pelos direitos das pessoas trans no Brasil.
Tati Barros
Jornalista mineira, com mais de dez anos de experiência. É criadora e apresentadora do podcast Solteira Profissional, que aborda o universo de relacionamentos e sexualidade. Produz conteúdos para diversos veículos e formatos, com foco, especialmente, nas editorias de saúde, bem-estar e comportamento. Tem um grande interesse em pautas feministas e sempre está envolvida com essa temática.
