O que é aborto? Em que situações é legalizado? Vamos entender mais desse assunto
Entenda quando o aborto é considerado crime e seus riscos
Aborto é um dos temas que mais geram polêmica em todo o mundo. Cada indivíduo tem sua visão e não é raro ver discussões acaloradas envolvendo o assunto, e até sobre a definição do que é aborto. Você mesma já deve ter discutido com suas amigas sobre isso, certo?
A verdade é que esse é um tema muito mais complexo do que aparenta ser e que vai muito além de crenças religiosas. Vale dizer, inclusive, que existem diferentes tipos de aborto e, em alguns casos, são até mesmo legalizados.
Vamos entender um pouco mais sobre esse que é um dos temas mais delicados da nossa sociedade.
O que é aborto
O aborto é a interrupção prematura de uma gravidez. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), é considerado aborto quando o fato ocorre antes da gestação completar 22 semanas, ou quando o feto pese até 500 gramas ou meça até 16,5 cm. Ou seja, o embrião não teria condições de sobreviver fora do útero.
O aborto pode acontecer de duas formas: espontânea ou induzida.
O que é aborto espontâneo ou aborto natural
No caso do aborto espontâneo, ele ocorre involuntariamente, ou seja, sem que seja vontade da mulher. Algumas causas dessa perda natural são:
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- Malformação do feto;
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- Alterações dos cromossomos;
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- Quedas no nível de progesterona na mulher;
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- Diabetes não controlado;
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- Alterações no útero;
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- Doenças que prejudiquem o desenvolvimento do embrião;
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- Idade materna avançada;
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- Casos anteriores de aborto;
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- Uso de determinados medicamentos;
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- Obesidade ou baixo peso;
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- Hábitos como tabagismo, consumo de drogas, consumo excessivo de álcool, entre outros.
Sintomas de aborto espontâneo
Normalmente, o aborto natural gera alguns sintomas, sendo os principais deles:
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Cólicas por tempo prolongado;
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Sangramento prolongado (mais de duas semanas);
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Sangramento mais abundante do que uma menstruação normal;
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Dor intensa ou prolongada;
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Febre, calafrios ou mal-estar geral;
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Desmaios.
O que é aborto induzido
O aborto induzido é aquele voluntário, ou seja, é provocado. Ele pode ser feito por meio da ingestão de medicamentos ou por métodos mecânicos. Mas, antes de qualquer coisa, é preciso explicar que existe o aborto considerado seguro e o não seguro.
Aborto seguro
é aquele que acontece com orientação e cuidado médico, seguindo as indicações da OMS. Ele pode ser feito por meio do uso de remédios abortivos que interrompem a gestação e expulsam o embrião, ou, ainda, por cirurgia (seja curetagem, dilatação ou aspiração).
No aborto seguro, a paciente conta com uma equipe especializada, com infraestrutura apropriada e apoio das políticas e regulamentações.
Aborto não seguro
No Brasil, a prática do aborto não seguro é descrita como a maior causa de morte materna, especialmente entre mulheres de 20 e 29 anos.
Aborto no Brasil
O Código Penal Brasileiro pune o aborto provocado e isso significa que a gestante pode ser responsabilizada pelo ato, assim como uma outra pessoa que tenha realizado o procedimento ilegal.
No entanto, a legislação brasileira permite que o aborto seja realizado, sem ser considerado crime, diante das seguintes situações:
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Vida da gestante corre risco;
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Gravidez resultante de estupro;
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Quando o feto é anencéfalo (sem cérebro).
Tipos de aborto
O aborto legal ou permitido é dividido em:
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Terapêutico ou necessário: utilizado para salvar a vida da gestante ou impedir riscos iminentes à sua saúde em razão de gravidez anormal;
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Eugenésico ou eugênico: é o feito para interromper a gravidez em caso de vida extra-uterina inviável.
Há algum tempo, produzimos um artigo sobre como está a discussão da Lei do Aborto nos Estados Unidos e na América Latina. Vale à pena ler e entender como está esse debate em outros lugares do mundo.
Tati Barros
Jornalista mineira, com mais de dez anos de experiência. É criadora e apresentadora do podcast Solteira Profissional, que aborda o universo de relacionamentos e sexualidade. Produz conteúdos para diversos veículos e formatos, com foco, especialmente, nas editorias de saúde, bem-estar e comportamento. Tem um grande interesse em pautas feministas e sempre está envolvida com essa temática.
